sexta-feira, 26 de abril de 2013

Não diga a minha mãe que fiquei cego...



O prisioneiro Mohammed Khamis Brash, 33 anos, do campo de refugiados de Amari-Ramallah, perdeu os olhos e os pés na prisão israelense de Eshel, no Nakab (Neguev, em hebraico). Ele enviou uma mensagem a seu povo na qual relata sua dor, fala do sangramento de seu corpo e dos problemas enfrentados pelos palestinos nas prisões de Israel, um sofrimento sem fim.

Não diga a minha mãe que fiquei cego...


Não diga a minha mãe que fiquei cego, que ela me vê e que não a vejo. Durante as visitas, atrás das grades, eu a engano, sorrindo quando ela me mostra as fotos de meus irmãos, amigos e vizinhos. Ela não sabe que estou cego. Depois que a doença se agravou, a escuridão invadiu meus olhos e meu corpo.

Não diga a minha mãe que espero há anos uma cirurgia de transplante de córnea que a administração da prisão sempre adia, dando todo tipo de desculpas para manter meus olhos longe da claridade. Não diga a ela que os fragmentos das balas e das bombas que me atingiram ainda machucam meu corpo e o fazem sangrar, e que meu pé esquerdo foi amputado e substituído por uma prótese, enquanto o pé direito apodreceu e secou, sem vida.

Não diga a minha mãe sobre o que nós, prisioneiros, sentimos nos primeiros dias de prisão ao ver apenas grades de ferro e paredes cinzentas. Diga a ela que estou vivo e saudável, que enxergo, ando e corro, que brinco e pulo, que escrevo e leio, carregando minha dor sobre a bengala, e que vejo meu irmão mártir como se fosse uma lua iluminando o céu e se comunicando comigo sempre que a força dos relâmpagos, dos trovões e das nuvens enchem o céu.

Não diga a ela que não conheço mais o sono, que os analgésicos me anestesiam. Quando me movimento, sinto como se meu corpo batesse em ferro. Meu colega, que dorme a meu lado, levanta-se para me ajudar a chegar ao banheiro. Ficar acordado me dói e o sono não vem.

Não diga a minha mãe que uma bala de fragmentação entrou em minha nuca no dia em que sangrei nas ruas do acampamento, e que os pedaços de metal se espalharam em meu corpo e atingiram meus olhos e pés, e que antes de perder a consciência vi um garoto correr em minha direção, carregando a bandeira palestina e gritando “Mártir, mártir”...

Diga a minha mãe que meu sonho pode não ser suficiente, mas que o imenso carinho que tenho por ela jamais me abandonará. Diga-lhe que não sei se volto ou não para casa, mas que ela deixe a porta aberta, mantendo em seu coração a esperança do dia de amanhã.

Não diga a minha mãe que Israel, em pleno século XXI, transformou prisões em lugares nos quais se plantam doenças que dissolvem os corpos lentamente, e que as cadeias se transformaram em laboratórios de experiências testadas em pessoas vivas, tornadas cobaias cuja morte não tarda.

Não diga a ela que já memorizei todos os nomes das doenças, dos medicamentos e dos vários tipos de analgésicos que tomo, e que há muito tempo vejo meu amigo Zakaria Issa em coma.

Não diga a minha mãe sobre os presos doentes, sobre o fato de as enfermidades se espalharem rapidamente por seus corpos: Ahmad Abu al-Rub, Khaled Shawish, Ahmed al-Najjar, Mansour Mouqada, Akram Mansour, Ahmad Samara, Wafaa Albes, Rima Daraghmeh, Tarek Assi, Mutassim Raddad, Riad El-Amour, Yasser Nazzal , Ashraf Abu Darii, Jihad Abu Haniya. A prisão e a doença os matam lentamente. O descaso de Israel leva os prisioneiros à morte.

Diga a ela que precisarei atravessar três portões de ferro no dia em que for para casa, mas que me sinto perto dela quando ouço o bater das asas de um pássaro, ou quando a saudade faz as lágrimas arderem em meus olhos, quando os fragmentos das balas me beliscam as costelas, quando faço as cinco orações diárias. Que Allah nos liberte das prisões e encha nossos corações de paciência e força.

quarta-feira, 24 de abril de 2013

Israel entrega os pontos: vai libertar Samir Issawi, há oito meses em greve de fome



Baby Siqueira Abrão

Samir Issawi, preso político palestino de 32 anos, franzino, com menos da metade de seu peso habitual depois de aproximadamente oito meses de greve de fome, acorrentado pelos oficiais do Serviço Prisional de Israel (SPI) a uma cama de hospital, venceu, sozinho, o assim chamado “poderoso” governo de Israel. Hoje, 23 de abril, foi anunciado um acordo para libertá-lo, em troca do fim da greve de fome. Pelo acerto entre o Shin Bet, o serviço doméstico de segurança de Israel, e os advogados de Samir, ele será solto em dezembro e se comprometeu a encerrar seu protesto em 24 horas.
Segundo fontes bem-informadas de Israel, o governo sionista temia as manifestações que se seguiriam na Palestina caso Samir viesse a morrer. Seu estado, já muito sério, agravou-se ainda mais nas últimas semanas, quando seu coração passou a registrar apenas 24 batidas por minuto. Isso obrigou os médicos a uma série de procedimentos de emergência para mantê-lo vivo. Mesmo sob risco de morte iminente, Samir não apenas se manteve firme em seu propósito de sair livre da prisão israelense – morto ou vivo – como também ditou a seus advogados cartas que comoveram o mundo, desacostumado de atos baseados em dignidade e coerência de princípios.
Durante meses a greve de fome de Samir preocupou apenas a população palestina. Eventos como o reconhecimento da soberania da Palestina sobre uma pequena parte de seu território original – anterior à Guerra dos Seis Dias, provocada por Israel em 1967 para tomar militarmente a Cisjordânia, Gaza e Jerusalém oriental, além das colinas de Golã (Síria) e do Sinai (Egito) –, as eleições em Israel, a morte de dois outros presos políticos, por tortura e falta de tratamento de câncer, e a visita de Barack Obama à região dominaram os noticiários por longo tempo. Quando o mundo acordou para o caso Issawi, Samir já estava há quase seis meses em greve de fome.
Atos públicos, abaixo-assinados, pressão sobre governos em várias partes do mundo, além dos protestos de organizações e instituições internacionais de direitos humanos (incluindo ONGs, sindicatos, partidos e movimentos sociais brasileiros, reunidos na Frente de Defesa do Povo Palestino) colocaram o governo de Israel contra um lado da parede. Do outro lado, a população palestina prometia um levante (intifada) caso Samir viesse a se tornar mais uma vítima do sistema prisional israelense – e deu uma demonstração da seriedade de suas intenções quando da morte (ou, como eles preferem, martírio) de Arafat Jaradat, barbaramente torturado pelo Shin Bet na prisão israelense de Meggido. Revoltas estouraram por toda a Cisjordânia, e os braços armados dos partidos palestinos declararam-se prontos para defender a população caso Samir fosse martirizado e Israel continuasse a atacar com violência os palestinos.
E tudo que Israel não quer neste momento, em que outra campanha contra o Irã está em curso, dessa vez com o apoio do governo dos Estados Unidos, é causar problemas locais que desviem a atenção das autoridades do país de sua mais recente obsessão. O primeiro-ministro Benjamin Netanyhau até pediu desculpas à Turquia pelo ataque ao navio de bandeira turca Mávi Mármara em 31 de maio de 2010 – quando a marinha israelense matou 9 pacifistas, oito deles cidadãos turcos – com o objetivo, segundo a rede russa RT TV, de instalar bases militares na Turquia para o suposto ataque ao Irã. Enfim, os sionistas pretendem manter o caminho livre para continuar com o bullying aos iranianos.
Nesse contexto, Samir Issawi tornou-se uma enorme pedra no caminho. Disposto a morrer caso continuasse preso sem acusação formal (e, na verdade, sem motivo), e insistindo o tempo todo que sua causa não era apenas pessoal mas sim de todo o povo palestino, ele deixou sem saída o governo israelense. E a própria Autoridade Nacional Palestina (ANP), que não fez muito esforço por sua libertação. Afinal, Samir pertence à Frente Popular de Libertação da Palestina, partido com o qual o Fatah, dominante na ANP, não mantém relações, digamos, cordiais.
Antes do acordo de hoje, o governo israelense ofereceu a Samir a liberdade em troca do exílio em Gaza. Ele recusou a oferta. Sua prisão, argumentou, era injusta, e a busca de justiça é inegociável. Também declarou-se vitorioso por antecipação: se fosse libertado ou se fosse martirizado. Nos dois casos, não teria cedido a Israel.
Samir foi preso várias vezes ao longo da vida, o que o impediu, por exemplo, de ter estudos regulares e uma família própria. A sentença mais pesada, de 30 anos, ele cumpria há 10 anos quando sua libertação entrou no acordo da soltura do soldado israelense Gilad Shalit, em outubro de 2011. Em junho de 2012 ele voltou a ser preso, sem motivo e depois de receber perdão presidencial, sob “detenção administrativa”, procedimento que Israel utiliza para manter palestinos na cadeia indefinidamente, sem acusação, sem direito a processo e a julgamento (isto é, sem direito a defesa). Em agosto iniciou a greve de fome com outros três companheiros, já libertados.
Israel fez algumas exigências para soltar Samir: ele não deve sair das vizinhanças de Issawiya, a vila de Jerusalém oriental onde mora; deve ficar mais oito meses detido, contados a partir da data do início do acordo (o que somará 18 meses desde o início de sua detenção administrativa); precisa prometer não manter contatos com membros de grupos “terroristas” ou com pessoas que cometam atos “terroristas”. Se Samir violar os termos do acordo ou cometer algum crime que o mantenha mais de três meses na prisão, o restante de sua sentença anterior, suspensa em outubro de 2011, será reativada.
Como palavra de sionista sempre volta atrás, Samir exige um acordo por escrito para pôr fim à greve de fome. Caso não seja atendido, promete parar de tomar líquidos, o que o levará rapidamente à morte. De todo modo, sabe-se que o governo israelense não prima pelo respeito nem mesmo aos acordos que assina – e a violenta ocupação da Palestina está aí para provar o fato. Além disso, nada garante que o Shin Bet não monte algum esquema para culpar Samir do que ele não fará. Trata-se, enfim, do tipo de “liberdade” que as autoridades israelenses “permitem” aos palestinos: aquela que mantém uma espécie de espada de Dâmocles sobre suas cabeças.

segunda-feira, 22 de abril de 2013

Brasileiro é preso acusado de atirar pedras em soldados israelenses

O adolescente Majd Hamad, de 15 anos, filho de uma brasileira e que vinha sendo procurando pelo Exército israelense sob acusação de jogar pedras contra as tropas, se entregou neste domingo em uma delegacia de polícia na Cisjordânia.

Acompanhado pela mãe, Najat Hamad, que nasceu em Goiás, e pelo ministro-conselheiro do escritório de Representação do Brasil em Ramallah, João Marcelo Soares, ele chegou pela manhã ao posto policial Binyamin, perto de Ramallah.

Após cerca de uma hora de interrogatório, durante o qual as autoridades não permitiram a presença da mãe ou do diplomata, Majd ficou detido no local e, de lá, deverá ser transferido para a prisão de Ofer.
De acordo com a mãe, "quando saiu do interrogatório, estava muito nervoso e com olhos vermelhos, mas não me deixaram falar com ele".
O adolescente é acusado de jogar pedras contra soldados israelenses durante uma manifestação no dia 11 de abril, nas proximidades do vilarejo de Silwad, onde mora.
Najat Hamad, nascida na cidade de Anápolis, afirma que seu filho não participou da manifestação em questão.
"Naquele dia, eu e meu marido decidimos não deixar Majd sair de casa, pois a situação estava tensa em Silwad, depois que colonos de um assentamento próximo espancaram um agricultor palestino", disse a mãe à BBC Brasil.
Segundo o porta-voz do Exército israelense, capitão Barak Raz, "o Exército não prende ninguém à toa. Se foi preso, é sinal de que há provas contra ele", disse citando a possibilidade de haver vídeos, fotos ou depoimentos envolvendo o nome do adolescente.

Buscas

De acordo com o relato da mãe, soldados israelenses invadiram a casa da familia às 2 horas da manhã do sábado (13).
"A familia inteira estava dormindo quando ouvimos batidas muito fortes na porta", disse a brasileira. "Minha filha de 13 anos foi abrir e se deparou com um grupo de soldados com fuzis apontados para a cabeça dela."
"Eles entraram rapidamente e começaram a revistar a casa. Reuniram a nossa família na sala e começaram a procurar nos quartos", disse a mãe.
"Eu tinha certeza de que eles estavam procurando meu marido e fiquei muito surpresa quando um dos soldados me disse que vieram prender Majd."
"Eu disse a ele que Majd tinha ido dormir na casa de parentes e que ele é muito pequeno, só tem 15 anos", afirmou.
Ao fim da operação de busca, a mãe prometeu aos militares que entregaria seu filho às autoridades israelenses neste domingo.

Fiança

O diplomata brasileiro João Marcelo Soares, que acompanhou a apresentação do adolescente à delegacia, disse à BBC Brasil que "as autoridades israelenses me informaram que os interrogatórios ainda estão em curso e, ao final, haverá uma decisão sobre o pedido de libertação sob fiança".
"Caso o pedido seja negado, amanhã (segunda-feira), os menores serão levados a um tribunal militar, que deverá reconsiderar o pedido", acrescentou.
Majd Hamad foi preso juntamente com mais quatro colegas da mesma classe, todos de 15 ou 16 anos.
Sua mãe, Najat Hamad, que mudou-se para a Cisjordânia há 17 anos, disse que "não esperava que aqui prendessem crianças desse jeito".
"O que são pedras diante das metralhadoras e dos veículos blindados do Exército israelense?", perguntou.
O Exército israelense define o lançamento de pedras como "atentados terroristas que podem matar".

Unicef

Em março, o Fundo das Nações Unidas para Infância (Unicef) publicou um relatório acusando Israel de violar os direitos de crianças e adolescentes palestinos presos.
O relatório afirma que "menores de idade palestinos detidos por militares israelenses são sujeitos a maus tratos que violam a lei internacional".
De acordo com o Unicef, a cada ano cerca de 700 menores palestinos, entre 12 e 17 anos, são interrogados e detidos pelo Exército, pela polícia e por agentes de segurança de Israel.
Segundo o presidente da Associação dos Prisioneiros Palestinos, Kadura Farez, atualmente há cerca de 200 menores palestinos presos em cadeias israelenses.
Farez disse à BBC Brasil que, nas cadeias israelenses, os menores "têm o mesmo tratamento que os adultos, não há prisões especiais para as crianças".

sexta-feira, 19 de abril de 2013

Injeções com substância desconhecida são aplicadas em presos palestinos antes de serem libertados

Segundo o ministro de Assuntos sobre os Prisioneiros, muitos deles morrem após sair da prisão


(com informações da Maan News Agency)
O jornal russo "Pravda" disse nesta sexta-feira (19) que as autoridades de ocupação israelenses estão injetando em prisioneiros palestinos, ao fim de suas sentenças, injeções contendo vírus perigosos que leva à morte depois de um tempo.
O ministro de Assuntos dos Prisioneiros, Issa Qarage, afirmou em entrevista para a Agência de Notícias Maan que testemunhas revelaram o procedimento de injetar em  prisioneiros substância desconhecida antes de serem libertados.

Qarage disse que não há nenhuma prova oficial sobre este assunto, mas há testemunhos de prisioneiros libertados que relatam o que aconteceu com eles e as complicações de saúde que tiveram após a libertação, afirmando que o serviço  prisional  injetou neles conteúdo desconhecido.

O jornal russo apontou que as injeções contêm  vírus que provocam câncer de próstata e câncer de fígado crônica, agressivos que levam à morte.
O ministro ainda acrescentou  que mais de um prisioneiro declarou a injeção desconhecida antes da libertação da prisão, que foram tratados por médicos treinados, e isso é uma prova clara de negligência e descaso intencional pela vida dos prisioneiros palestinos.
No mesmo contexto, disse Qaraqe que o governo e o Ministério dos Prisioneiros exigiram da comunidade internacional que sejam criadas comissões de inquérito para averiguar as condições dos prisioneiros em prisões israelenses. Uma organização do tipo foi formada pela União Europeia em 2010, mas a ocupação israelense impediu a entrada desses comitês nas prisões.
Qaraqe disse que o prisioneiro  Mohammed Taj, libertado na quinta-feira, e que segue em estado de crítico de saúde, é um exemplo vivo do sofrimento de prisioneiros doentes em cadeias israelenses. Segundo o ministro, o número de presos adoecidos chega a mais de 1.000 prisioneiros, e ele pede a comunidade internacional que pressione Israel para que os presos sejam libertados.
Vale lembrar que muitos prisioneiros foram mortos logo após finalizar a sentença e serem libertados.

quarta-feira, 17 de abril de 2013

Eu apoio os prisioneiros, mesmo que isso custe a minha liberdade.

Em homenagem ao Dia dos Prisioneiros Palestinos, a Addameer reforça que agora é o momento de manter a responsabilidade da ocupação por crimes contra os presos e detidos, e lança uma campanha mundial contra a detenção administrativa.
Ocupado Ramallah, 17 de abril de 2013
No Dia dos Prisioneiros Palestinos, a Addameer reafirma seu compromisso de luta pela liberdade dos prisioneiros e detidos palestinos nas prisões da ocupação. A Addameer reafirma que a causa dos presos é a causa do povo palestino como um todo, e que sua luta é fundamental para a libertação da terra palestina e o retorno de seu povo a terra que lhe pertence. A luta representa a primeira linha de paz e justiça.
Desde a ocupação da Cisjordânia e de Gaza em 1967, houve mais de 750 mil detenções de palestinos, número que representa 20% da população palestina dos territórios ocupados (incluindo os territórios de 1948, Gaza e Cisjordânia), 40% da população masculina e 10.000 mulheres.
Desde a Segunda Intifada, que se deu em setembro de 2000, as forças de ocupação prenderam 78.000 palestinos, entre eles 950 mulheres, mais de 9.000 crianças e mais de 50 ministros e membros do Conselho Legislativo Palestino (CLP). Desde 1967, as forças de ocupação emitiram mais de 50 mil ordens de detenção administrativa (ambos novos pedidos e renovações), 23 mil deles emitidos depois de Setembro de 2000.
De acordo com novos dados divulgados em abril de 2013, as forças de ocupação detiveram 4.900 palestinos, incluindo 14 mulheres, 236 crianças e 168 detidos administrativos, incluindo oito membros do CLP. Estes números incluem 183 civis de Jerusalém, 190 palestinos dos territórios de 48 e 433 da Faixa de Gaza. Cerca de 530 deles têm sentenças de prisão perpétua e mais de 77 seguem encarcerados há mais de 20 anos. Vinte e cinco desses prisioneiros passaram mais de 25 anos na prisão e 105 foram presos antes do acordo de Acordos de Oslo, em setembro de 1993.
Como resultado de procedimentos de tortura, negligência médica deliberada, assassinato ou espancamento 204 palestinos foram mortos nas prisões da ocupação. Desde 1 º de janeiro de 2011, cinco presos foram mortos em prisões israelenses. A data de 1º de janeiro de 2011 coincide com a assinatura de um acordo entre o Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV) e o Serviço Prisional de Israel (IPS, em inglês) para reduzir a prestação de serviços médicos por parte do CICV aos prisioneiros doentes, bem como para diminuir as contribuições financeiras do CICV aos médicos, permitindo assim que os IPS comande as tarefas, fornecendo o tratamento aos presos e detidos sob custódia israelense.
Dados de organizações que trabalham em defesa de prisioneiros palestinos indicam que mais de mil presos e detidos sofrem com várias doenças. Entre eles estão 16 presos que residem na Clínica da Prisão Ramleh permanentemente. Atualmente, 85 presos sofrem deficiências variadas, 170 prisioneiros necessitam de cirurgia urgente e 25 prisioneiros sofrem de câncer.
Hoje, a luta continua enquanto quatro prisioneiros palestinos em greve de fome assumem graves riscos de saúde. Especialmente em risco, segue em greve de fome o prisioneiro Samer Issawi, que está em greve há mais de 262 dias, em protesto contra a nova detenção nos termos do artigo 186 da Ordem Militar 1651. Junto com ele está Ayman Abu Daoud, que anunciou sua greve de fome em 14 de abril de 2013; ele foi preso novamente depois de ganhar sua liberdade na última troca de prisioneiros. Continuando sua greve de fome segue também Younis Huroub, que está protestando contra a política de ocupação de detenção administrativa, bem como detento Samer Al-Barq, que começou a sua terceira greve de fome em protesto contra sua detenção administrativa continuada. Todas as suas vidas estão em perigo.
Estes fatos levam-nos a concluir que as políticas de detenção da Ocupação – especialmente a detenção administrativa - representam uma das muitas formas de punição coletiva contínua e sistemática praticada pela ocupação, bem como algumas das flagrantes violações da 4 ª Convenção de Genebra. Essas violações constituem crimes de guerra e crimes contra a humanidade, de acordo com o Estatuto de Roma, que fundou o Tribunal Penal Internacional.
A prisão, portanto, é uma das muitas políticas da ocupação, que tem como objetivo a limpeza étnica dos palestinos, a supressão da sua identidade cultural e a violação dos seus direitos políticos, todos com o intuito principal de remover os palestinos da história de uma vez por todas.
A Addameer acredita que o compromisso político resultante dos Acordos de Oslo, em 1993, em vez de acabar com a ocupação, consolidou ainda mais o Estado ocupante, que agora governa a Cisjordânia, com base em1,7000 ordens militares que controlam todos os aspectos da vida dos palestinos. Os Acordos de Oslo assegura, dessa forma, que os palestinos vivam sob imposições israelenses, sem a possibilidade ou suficiência para que exista um governo próprio, independente, e não conseguiu garantir a libertação dos prisioneiros palestinos das prisões da Ocupação. Mais importante ainda, o Acordo de Oslo renunciou ao palestino o direito de considerar o estado da ocupação responsável pelos crimes que cometeu.
Addameer acredita que agora é o momento certo para mudar de rumo, terminando este período de aquiescência e submissão. É hora de parar de usar a questão dos prisioneiros como uma motivação para voltar à mesa de negociação, a mover-se após a prestação de assistência jurídica aos presos e detidos e trazer novamente à tona o direito dos prisioneiros serem libertados imediatamente. É hora de posicionar a ocupação como responsável no Tribunal Penal Internacional e em países que respeitam a jurisdição da lei internacional. Estes esforços devem ocorrer em conjunto com um trabalho sério em boicote, desinvestimento e sanções contra o Estado ocupante. Finalmente, é hora de um boicote dos tribunais militares da Ocupação, audiências sobre detenções e, especialmente, as administrativas.
A Addameer apela a organizações palestinas de direitos legais e humanos para:
* Boicotar os tribunais militares, as audiências sobre detenção, especialmente administrativas.
* Intensificar os esforços conjuntos para promover ação legal internacional contra o estado de ocupação, utilizando os mecanismos previstos pela Organização das Nações Unidas e as comissões de direitos humanos.
* Melhorar os esforços conjuntos para expor os crimes das forças especiais israelenses nas sessões do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas e as Comissões de Revisão Periódica Universal.
* Envolver-se em esforços de advocacia para o boicote e desinvestimento do estado de ocupação, tanto dentro da Palestina como internacionalmente.
* Estabelecer um banco de dados eletrônico com imagens, vídeos e materiais escritos destacando depoimentos de vítimas de tortura entre os prisioneiros e detidos palestinos.
A Addameer faz as seguintes recomendações para as organizações internacionais:
* Addameer apela ao secretário-geral Ban Ki-moon da ONU a trabalhar seriamente para forçar o estado de ocupação a respeitar os seus compromissos com base na sua participação nas Nações Unidas e sua adesão à 4 ª Convenção de Genebra, bem como a sua ratificação das convenções de direitos humanos. Addameer apela a Ban Ki Moon para assegurar a aplicação destes acordos em território palestino ocupado, especialmente nos casos de palestinos detidos e presos. Apela também a Ban Ki Moon para trabalhar seriamente pela libertação de todos os presos administrativos, crianças, doentes, prisioneiros e membros do Conselho Legislativo Palestino atualmente sob custódia israelense.

* Addameer insta a Comissão de Direitos Humanos da ONU para forçar o estado de ocupação a permitir o acesso internacional e comissões de investigação para as prisões, para se averiguar as condições enfrentadas pelos prisioneiros. Addameer pede ao Conselho de Direitos Humanos da ONU que iniciem uma investigação séria sobre as denúncias de detidos e prisioneiros palestinos, especialmente aqueles relacionados aos crimes cometidos pelas forças especiais dos IPS.
* Addameer insta a Comissão Internacional da Cruz Vermelha para levar a cabo sua missão de proteger os detentos, de acordo com o seu mandato internacional para garantir o tratamento humano dos prisioneiros e detidos em conformidade com o direito internacional humanitário.
Neste Dia dos Prisioneiros, a Addameer relança a campanha contra a detenção administrativa internacionalmente, divulgando a causa em mais de 70 países. A campanha inclui manifestações e ações em várias cidades em todo o mundo. Addameer preparou fichas e relatórios legais detalhados em mais de 12 idiomas para ajudar na divulgação de informações sobre a prática prisional da Ocupação e da detenção administrativa.
Em homenagem ao Dia dos Prisioneiros Palestinos, dizemos ao nosso povo e aos nossos prisioneiros assim como nosso colega Ayman Nasser, que foi detido em 15 de outubro de 2012, disse uma vez:
 http://www.addameer.org/

"Eu apoio os prisioneiros, mesmo que isso custe a minha liberdade."
Enviando seu apoio informando profissão e cidade e estado para e-mail.

cspp.palestina@hotmail.com
 


terça-feira, 16 de abril de 2013

CAMPANHA PELO FIM DAS PRISÕES ADMINISTRATIVAS NA PALESTINA


Detenções israelenses e práticas de encarceramento: Desde o início da ocupação sraelense nos territórios palestinos, em 1967, mais de 750.000 palestinos foram detidos pelo exército israelense. Este número representa aproximadamente 40% do total dos homens no território palestino ocupado.

Prisão administrativa: Prisão Administrativa é uma prática utilizada por Israel para deter palestinos sobre ordens de detenção que variam de um a seis meses, renováveis indefinidamente. As ordens de detenção são baseadas em informações secretas que nem o detento ou seu advogado tem acesso. A prisão administrativa é frequentemente usada quando não existem provas suficientes para submeter palestinos sob qualquer uma das ordens militares que Israel usa nos territórios da Cisjordânia.

Prisão administrativa indefinida: Prisão administrativa indefinida viola o direito internacional, que estipula que a detenção administrativa - detenção, ordenada pelo executivo, e não por ordens judiciais - só pode ocorrer em situações de emergência, caso em que haja ameaças reais e imediatas para a segurança do Estado, as quais não podem, por definição, ser indefinidas. O palestino detido por mais tempo sob prisão administrativa, Mazen Natsheh, passou cumulativamente quase 10 anos e meio em prisão administrativa, desde 1994.

Prisão administrativa em números: O uso da detenção administrativa na Palestina tem aumentado desde o início da Segunda Intifada, em 2000. Pouco antes do início da Intifada, Israel mantinha em detenção administrativa 12 palestinos. No início de março de 2003, mais de mil palestinos estavam sendo mantidos neste tipo de prisão. Entre 2007 e 2011, 8.157 ordens de detenção administrativa foram emitidas por Israel. Em fevereiro de 2013, havia 178 palestinos detidos administrativamente sob custódia israelense, em prisão administrativa, incluindo nove membros do Conselho Legislativo Palestino.

Detenção Administrativa & interrupção do processo democrático palestino:

A prisão administrativa também foi usada por Israel como forma de atingir candidatos palestinos eleitos democraticamente, especialmente aqueles do “Bloco de Mudança e Reforma”, que é considerado pró- Hamas, mas inclui membros independentes e não-muçulmanos. Até 2009, quase um terço dos membros do PLC estavam sendo detidos pelos israelenses. Desde 2005, 20 membros do PLC foram detidos em prisão administrativa, dos quais seis foram submetidos a essa forma de detenção mais de uma vez. Todos os partidos políticos palestinos são considerados ilegais sob a lei militar israelense, tornando qualquer palestino ativo politicamente vulnerável a prisão.

III - Tratamento: detentos administrativos enfrentam várias formas de maus-tratos, incluindo

negligência médica, péssimas condições de aprisionamento, acesso limitado a advogado e visita familiar, e tortura.

Visitas Familiares: detentos administrativos recebem normalmente poucas, se alguma, visitas

familiares. As visitas são negadas às famílias, em geral, por ambíguas razões de “segurança". A visitação torna-se é ainda mais difícil em virtude do fato de que Israel mantém seus detidos em prisões e centros de detenção que se localizam dentro dos territórios de 1948 em contravenção ao artigo 76 da IV Convenção de Genebra, que proíbe a transferência de prisioneiros de territórios ocupados. Isso, conjuntamente ao sistema de permissões restritivo utilizado por Israel para controlar o movimento de palestinos, significa que muitas famílias não podem visitar seus familiares em prisão administrativa.

Tortura: As confissões obtidas sob tortura são admissíveis nos julgamentos militares israelenses e seus tribunais. Desde 1967, 72 presos morreram sob custódia como resultado de tortura. Sob a lei militar israelense, os detentos podem ser interrogados por até 60 dias sem acesso a um advogado, impedindo controles adequados dos métodos de interrogatório. Isto representa uma violação do direito internacional.

Aparato legal: Prisão administrativa, originalmente baseada nas Regulações (1945) de Defesa

(emergência) do Mandato Britânico, está autorizada tanto no direito interno de Israel, que é aplicado aos cidadãos israelenses que vivem em territórios de 1948 e para os 500 mil colonos ilegais que vivem na Cisjordânia, quanto na lei militar israelense, aplicada aos palestinos que vivem na Cisjordânia. Na prática, porém, a forma de prisão administrativa no direito interno de Israel é quase exclusivamente aplicado a palestinos que têm cidadania israelense, os quais são cerca de 20% da população de Israel e enfrentam discriminação sistemática sob a lei israelense.

Cumplicidade corporativa: Muitos dos centros de detenção e prisões onde os detentos são mantidos sob prisão administrativa utilizam os serviços da G4S, a maior empresa de segurança do mundo. A sociedade civil palestina pediu à comunidade internacional para boicotar, desinvestir e sancionar a G4S, como parte do movimento de BDS, a fim de responsabilizar a empresa pela sua participação em violações dos direitos humanos e do direito internacional.